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segunda-feira, junho 13, 2011

Islândia: reforma da Constituição pela Internet

Na ciência política, há um conceito chamado democracia participativa, segundo o qual um regime verdadeiramente democrático deve contar com mecanismos além do voto para garantir a participação popular nos rumos do país. Por enquanto, a democracia participativa é um conceito, considerado inviável por muitos especialistas. A Islândia, no entanto, está dando um exemplo que pode modificar o debate.


Como conta reportagem da agência Associated Press, a Islândia está reformando sua Constituição pela primeira vez desde 1944, quando conseguiu a independência da Dinamarca, e, para isso, está tentando consultar ao máximo sua população de 320 mil pessoas. O trabalho começou com a convocação do chamado Fórum Nacional, no qual 950 islandeses escolhidos aleatoriamente discutiram desde as relações exteriores do país até a preservação do meio-ambiente. As ideias do fórum viraram um relatório de 700 páginas que está sendo analisado pelo Conselho Constitucional (foto), do qual fazem parte 25 pessoas eleitas especificamente para isso. Este conselho, por sua vez, recorreu à internet e às mídias sociais para que a população participasse de forma integral das discussões. Só no Facebook, estão dois terços dos islandeses.

Membros do público devem fornecer nome e endereço e podem submeter sugestões online, que são aprovadas por um comitê local. As ideias são então passadas para o conselho, e são abertas para discussão online. (…) As recomendações passaram por uma vasta gama de tópicos, desde melhorar o tratamento de rebanhos até tornar mais fácil para as autoridades apreenderem bens roubados, disse Thorvaldur Gylfason, professor de economia da Universidade da Islândia e membro do conselho. As sugestões aprovadas pelo conselho – incluindo a proteção aos rebanhos – são adicionadas ao projeto de Constituição, que é acessível online e aberto para comentários.

O debate ocorre por meio de diversas redes sociais do Conselho Constitucional, que tem site próprio e está no Facebook, no Youtube, no Twitter e no Flickr. O professor Gylfason, que também deu entrevista o jornal britânico The Guardian, elogiou o nível da discussão. “Há muita boa vontade para o que estamos tentando fazer. O público acrescentou muito ao nosso debate. Os comentários deles foram muito úteis e tiveram um efeito positivo no desfecho.
Como lembra a AP, entretanto, falta saber como esse sistema de democracia participativa islandês vai reagir a temas mais polêmicos, que têm dividido a população, como a forma de exploração de recursos naturais (especialmente áreas de pesca e de exploração de energia geotérmica). A decisão final será tomada por meio do sistema democrático mais antigo: o voto. Ainda neste ano, os islandeses vão decidir em um referendo se concordam ou não com a nova Constituição.

Um comentário:

Sél disse...

Muito bom... mas há que se levar em consideração que com uma população de 320 mil pessoas torna-se viável essa opção de participação.

A nossa opção fica então a seguinte: ler e sonhar com algo parecido aq no nosso Brazil varonil.
Não que seja impossivel, mas está cada vez mais dificil se "andar prá frente" em certas questões e debates no Brasil.
Salvo algum abnegado que se joga às feras com a cara e a coragem e levanta bandeiras.

Mas sonhar é preciso...e vamos aplaudir(e invejar) a Islândia.

Bjs

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